São Gabriel (RS) - No dia 21 de Agosto de 2020, nas dependências do 6º Batalhão de Engenharia de Combate (6º BE Cmb) foi realizado a abertura das propostas da licitação do Programa de Aquisição de alimentos - PAA, Chamada Pública 01/2020.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos. Por meio do programa, os órgãos compram os alimentos da agricultura familiar. Na modalidade de Compra Institucional, as compras dos alimentos são por meio de chamadas públicas. Dessa maneira, são abastecidos hospitais públicos, quartéis, presídios, restaurantes universitários, creches e escolas, entre outros.

Cada unidade familiar pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão. Estão habilitados para a venda nessa modalidade os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária, os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, quilombolas e os demais povos tradicionais.

Ao menos 30% dos alimentos adquiridos por órgãos federais devem vir de pequenos produtores por meio de chamadas públicas. O Exército Brasileiro é um dos órgãos federais com maior volume de compras por meio do PAA, junto a universidades federais e hospitais públicos. No ano passado, foram abertas 190 chamadas públicas de compra institucional em todo o país.