4 de Abril - Dia Mundial de Conscientização sobre o Perigo das Minas e Assistência na Ação contra Minas

Em 8 de dezembro de 2005, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou que o 04 de abril de cada ano deve ser observado como o Dia Internacional de Sensibilização contra o perigo das Minas e Assistência na Ação contra Minas.

Com o fim Guerra Fria, houve um uso intensivo e indiscriminado de minas antipessoal nos violentos conflitos de cunho étnico e ideológico no Cáucaso e na ex-Iugoslávia, assim como nas guerras civis no continente africano. A proliferação das minas é beneficiada pelo seu baixo custo- 3 a 15 dólares norte-americanos por mina – e pela facilidade em encontrá-las.

Ademais, o crescente emprego dessas armas não se restringiu às forças militares e aos grupos armados: civis de diversos países, por sua vez, passaram a utilizar minas para fins de proteção de terras, de locais de caça e de pesca.

O perigo das minas terrestres está muito além de matar, mutilar e ferir milhares de pessoas a cada ano. Os efeitos sociais, econômicos e ambientais de sua utilização são frequentemente graves e se fazem sentir a longo prazo. A consequência mais dramática para as populações rurais em desenvolvimento é a perda de terras agrícolas férteis e de acessos a pontos de água. Os países cuja infraestrutura é mínima são particularmente vulneráveis aos riscos das minas terrestres.

Em outubro de 1992, tem início a Campanha Internacional para a Proibição das Minas Terrestres.

No ano de 1995, a ONU declarou que as minas constituem uma das formas de poluição mais disseminadas, mais mortais e mais persistentes jamais conhecida.

Em 1997, foi assinada a Convenção de Ottawa, que trata sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição, ratificada pelo Brasil em 1999.

Cabe destacar que durante o ano de 1997, a Campanha internacional para a Proibição das Minas Terrestres, recebeu o PRÊMIO NOBEL DA PAZ como reconhecimento por seus esforços que culminaram na assinatura da Convenção de Ottawa.

No que concerne ao Exército Brasileiro, no Centro de Instrução Especializada, atual Escola de Instrução Especializada, criado em 1943 para formações técnicas em apoio à preparação da Força Expedicionária Brasileira, a Seção de Engenharia conduzia a formação de especialistas para atuar em missões específicas da arma de engenharia no teatro de operações italiano, tais como abertura de trilhas e brechas em campos minados, utilização de detectores de minas e emprego de explosivos e camuflagem. Em 1993, a Seção recebeu a missão de ministrar instruções sobre minas aos militares que iriam desenvolver o trabalho de desminagem na Missão de Assistência para a Remoção das Minas na Ámerica Central (MARMINCA). Já em 1996, conduziu o primeiro Estágio de Emprego de Minas para oficiais e sargentos com a duração de duas semanas que, a partir de 1998, passaria ter a duração de um mês.

A partir de 2011, conforme orientação da Estratégia Nacional de Defesa, os estágios de desminagem humanitária para missões no exterior passaram a ser conduzidos pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil.

A atividade de desminagem humanitária pôde contribuir significativamente para a projeção internacional do Brasil. Constata-se isso mediante o envio ao exterior de oficiais, subtenentes e sargentos da arma de engenharia para participarem de missões de remoção de minas, de supervisão e de asseguramento da qualidade do trabalho em países assolados pelo problema das minas e de instrução de desminagem humanitária.

Dessa forma, na missão da ONU em Angola, na década de 1990, os engenheiros conduziram trabalhos de levantamento e limpeza de campos de minas. Já sob a égide da Organização dos Estados Americanos, a Engenharia esteve presente nas Missões de Assistência à Remoção de Minas na América Central e do Sul, trabalhando nos programas de desminagem humanitária, de conscientização da população civil para os perigos das minas, de reabilitação de vítimas e de recuperação sócio-econômica das zonas desminadas.

O flagelo das minas fala todas as línguas. A participação do Exército nas missões sob a égide da ONU e da Organização dos Estados Americanos mostrou-se uma grande oportunidade para a criação de uma doutrina de desminagem humanitária que continua a ser empregada na América do Sul, bem como na África e na Ásia.

Sigamos juntos por um mundo livre de minas e restos explosivos de guerra!